Aqui encontra todas as opções de
Percursos Pedestres
em Portugal

 
Aspetos Legais

"Uma coisa de que não se fala jamais existiu. Só a expressão confere realidade às coisas." Oscar Wilde

1 - Missão e Objectivo
A Coleção WalkingPortugal.com tem como Missão a organização, sistematização e divulgação de toda a produção de Percursos Pedestres em Portugal Continental e Regiões Autónomas Insulares e tem o Objectivo de compilar toda a informação histórica sobre Percursos Pedestres em Portugal, armazenando e divulgando toda a memória sobre esta temática, mesmo de percursos desativados.

2 - Origem da Informação
Todas as informações objectivas sobre os Percursos Pedestres presentes na Coleção WalkingPortugal.com foram retiradas da informação publicada pelos promotores, em folhetos, livros, e brochuras impressas em papel ou em formato digital, publicadas por impressão ou em sistemas de difusão via web. O promotor responsável pela edição (autarquia, organismo/instituição pública, associação, empresa ou outro) estará sempre bem anunciado na página web de promoção de cada Percurso Pedestre.

3 - Avaliação e Informações Complementares
Todos os Percursos Pedestres presentes na Coleção
WalkingPortugal.com estão sujeitos a informações de qualidade, avaliações, informações complementares e indicações de utilização feitas pela SAL Sistemas de Ar Livre, de acordo com as suas decisões. Será sempre referido e bem indicado este tipo de informação.

4 - Autores e Créditos
Todos os conteúdos expostos, a nível de textos, imagens, aplicações gráficas, design ou outros são da responsabilidade dos seus autores, cuja referência estará sempre visível na representação dos seus originais, mantendo assim a protecção dos respectivos créditos de autoria. A utilização destes conteúdos de forma autónoma será sempre feita com o objectivo único de promover a produção para a qual é utilizada.

5 - Caráter Público e Universal da Informação
A generalidade dos Percursos Pedestres, apresentados na Coleção WalkingPortugal.com, foi produzida e editada por entidades públicas, ou entidades privadas com apoio de orçamentos públicos, através de programas de financiamento de organismos do poder local, regional, nacional ou europeu, com objectivo da melhor promoção turística dos locais e recursos turísticos associados. Desta forma, todos os conteúdos são de acesso livre e público, não havendo possibilidade de qualquer tipo de restrição à sua divulgação que se pretende o mais abrangente possível. Baseia-se na jurisprudência de que "se é finaciado em todo ou em parte com verbas públicas, o acesso é público e universal."

6 - Direitos Exclusivamente Privados
No caso de haver algum Percurso Pedestre, apresentado na
Coleção WalkingPortugal.com, produzido e/ou editado exclusivamente com financiamento privado e que não queira ser divulgado nesta plataforma, deverá informar para que os conteúdos sejam removidos.

7 - Não Autorização de Utilização da Informação
A apresentação de um Percurso Pedestre na
Coleção WalkingPortugal.com não implica que este esteja em condições de ser utilizável para realização de Passeio Pedestre. Caso queira utilizar esta informação, deve obrigatoriamente contactar o promotor informado na página de onde a retirou e, eventualmente, impresso na informação editada, para que lhe sejam fornecidos os esclarecimentos sobre a possibilidade e/ou autorização para a sua utilização turística.

8 - Não Garantia de Utilização da Informação
A Coleção WalkingPortugal.com não garante que,
os Percursos Pedestres apresentados: estejam corretamente reconhecidos; tenham marcações no terreno; que existindo marcações estas estejam bem feitas; não haja problemas de atravessamento de obstáculos naturais; não haja necessidade de autorização dos proprietários para atravessamento de propriedade privada; não haja restrições legais à prática de Passeios Pedestres de acordo com à legislação turística em vigor. Toda a utilização da informação consultada é da responsabilidade do utilizador.

9 - Informação Histórica e Museulógica
Sempre que a Coleção WalkingPortugal.com tiver conhecimento da inoperacionalidade de um percurso ou da desactualização de informação editada, fará referência que tal informação tem apenas um caráter histórico e museulógico.

10 -
Erros, Omissões e Actualização
A Coleção WalkingPortugal.com como trabalho de recolha e edição de informação em larga escala está sujeita a gralhas, erros de digitalização, problemas de hiperligações ou outros erros de caracter técnico ou de estrutura. Todos os erros serão corrigidos com maior brevidade sempre que forem detetados ou comunicados. Pedimos a todos os utilizadores a maior colaboração neste processo. O processo de concepção da plataforma irá demorar algum tempo até que todas as informações estejam disponíveis. A Coleção WalkingPortugal.com e a SAL não poderão, em caso algum, ser responsabilizadas por qualquer tipo de utilização da informação contida na plataforma.

Actualizado a 8 Janeiro 2013


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